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Em 2014 a capacidade instalada de geração de energia no Brasil alcançou 131,1 mil megawatts (MW), segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). No país, o mercado de geração de energia elétrica é regulado e integrado. O desenvolvimento de projetos e o uso e a venda de energia podem ser conduzidos pelo Governo Federal ou por terceiros, por meio da outorga de concessões, permissões ou autorizações. Nos últimos anos o governo tem adotado medidas para incentivar o investimento privado e estrangeiro, ampliando a concorrência e diminuindo a participação de concessionárias controladas pelo poder público. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em 2014 o consumo de carga de energia elétrica no Brasil subiu 3,7% em relação ao ano anterior.
 
1995
Entram em vigor a Lei de Concessões e a Lei nº 9.074, que estabelece normas para outorga e  prorrogação das concessões de serviços públicos existentes e desverticalização dos serviços de energia elétrica – geração, transmissão e distribuição.
 
1996
Instituição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
 
1998
Passa a vigorar a Lei do Setor Elétrico, com o objetivo de reformar a estrutura básica do setor elétrico.
 
2001
O país enfrenta uma grave crise energética.
 
2004
Criação da Lei do Novo Modelo do Setor Elétrico.
 
2012/2013
Edição da MP nº 579, posteriormente convertida na Lei nº 12.783/2013, que prevê a renovação antecipada de contratos de concessão de empresas geradoras e transmissoras em contrapartida à regulação de preços pela Aneel – a consequência foi a redução em 20% das tarifas elétricas.
 
2014
As empresas do setor vivem um momento de instabilidade, com a redução das tarifas e o baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas – agravados pela seca, principalmente no Sudeste.

 

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